O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União/MG) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6199/2025, que institui oficialmente o Dia Nacional do Físico Médico, a ser celebrado anualmente em 7 de novembro. A data passa a integrar o calendário de efemérides nacionais, caso o PL seja aprovado pelo Congresso.
O ato de protocolo contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Física Médica (ABFM), Angel da Silva Martinez, que acompanhou o parlamentar e reforçou a relevância institucional da proposta para toda a categoria.
A escolha do dia 7 de novembro acompanha a celebração adotada internacionalmente pela International Organization for Medical Physics (IOMP), referência mundial da área. O dia marca o nascimento de Marie Skłodowska Curie, cientista cuja contribuição para o estudo da radioatividade transformou profundamente o desenvolvimento de tecnologias usadas hoje em diagnósticos e terapias que salvam vidas.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a Física Médica é uma área estratégica para o sistema de saúde, responsável por garantir o uso seguro, eficiente e preciso de tecnologias como radioterapia, medicina nuclear, radiologia diagnóstica e métodos baseados em radiações ionizantes e não ionizantes. O texto ressalta ainda que físicos médicos atuam diretamente na calibração de equipamentos, na validação de protocolos, na garantia da qualidade e na proteção radiológica — atividades essenciais para a segurança de pacientes, trabalhadores e do público.
O documento também contextualiza a consolidação da Física Médica no Brasil, mencionando o papel das diretrizes da CNEN, ANSN, ANVISA e das recomendações da IAEA e da OMS, além do avanço de cursos de graduação em instituições como UFRJ, USP, UNESP, UFS, UFU e UFG.
Segundo o autor, instituir a data no calendário nacional é uma forma de reconhecer e valorizar uma profissão fundamental para a qualidade da atenção à saúde, estimular atividades científicas e educativas, incentivar a formação de novos especialistas e aproximar a sociedade das contribuições da Física Médica.
A ABFM seguirá acompanhando a tramitação do projeto e manterá a comunidade informada sobre os próximos passos.
