Foi apresentado no Senado o Projeto de Lei 2167/2025, que institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Medicina Nuclear. O texto estabelece diretrizes fundamentais para o fortalecimento do setor, incluindo a expansão dos serviços, o abastecimento contínuo de insumos e o estímulo à produção local de radiofármacos. A proposta também destaca a importância da autonomia tecnológica nacional e do acesso equitativo a tratamentos de ponta, reforçando o compromisso com a saúde pública e a inovação científica.
A construção do projeto contou com uma mobilização institucional inédita. A Associação Brasileira de Física Médica (ABFM) participou ativamente por meio de sua Comissão de Medicina Nuclear, com o envolvimento direto do presidente Angel da Silva Martinez e do físico médico, diretor de Medicina Nuclear da ABFM, Fernando Fernandes.
"O Projeto de Lei tem como propósito assegurar que a população brasileira tenha acesso pleno aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos da Medicina Nuclear. Ele enfrenta de forma concreta os desafios atuais do setor e prepara o país para as demandas futuras. Trata-se de uma iniciativa fundamental, fruto do trabalho conjunto liderado pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, com a participação do MCTI, SBMN, SBBN, CNEN, ABDAN, ABFM e INCA. Esse esforço coletivo vai permitir a ampliação dos centros de atendimento, garantir a regularidade no fornecimento de materiais radioativos e insumos, além de impulsionar o desenvolvimento tecnológico da área nuclear no Brasil." explica Fernando Fernandes.
A proposta foi resultado de um esforço conjunto que incluiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), a Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) – representada por Isolda Costa (Superintendente do IPEN/CNEN) e Carlos Malamut (CDTN/CNEN) –, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), representado por Priscilla Pujatti, e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), por meio de Ana Célia Sobreira e Beatriz Leme.
Segundo Angel da Silva Martinez, presidente da ABFM, “a construção dessa proposta representa um avanço significativo para o futuro da Medicina Nuclear no Brasil. A colaboração entre instituições públicas e científicas demonstra o potencial da união de esforços para garantir o acesso da população a tecnologias modernas, seguras e eficazes. A Física Médica tem papel estratégico nessa transformação.”
“Estamos apenas começando” afirma a Dra. Elba Etchebehere, presidente da SBMN. “Precisamos iniciar a luta para aprovação deste projeto”.
A proposta já está em consulta pública no portal e-Cidadania, aguardando o apoio da população e da comunidade científica. Este é o momento de todos mostrarem seu compromisso com o desenvolvimento da Medicina Nuclear no país.
Participe da consulta pública votando a favor da criação da Lei: 🔗https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=168436
Mais informações: 🔗SBMN – Notícia completa
